CE: Esquema de corrupção atinge treze prefeituras Segundo o MP, quadrilha fraudava contratos de transporte escolar; em Santana do Acaraú, alunos viajavam em paus de arara pagos com dinheiro público

André Vargas
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A corrupção nas prefeituras do Ceará parece não ter fim. Duas semanas após uma ação da Polícia Civil e do Ministério Público cearenses desbaratar uma quadrilha que fraudava contratos de transporte escolar em Santa do Acaraú, a 230  quilômetros de Fortaleza, foi descoberto que o esquema era aplicado em uma dúzia de outros municípios no estado .

Segundo o MP, a descoberta de duas empresas de fachada fortalece os indícios de fraude. Seu proprietário é o empresário Gilberto Moita, o Gil Moita, ex-prefeito de Tianguá, na divisa com o Piauí. Preso junto com dois filhos e outros quatro funcionários públicos, Moita teve o pedido de soltura negado pela Justiça. Todos foram denunciados pelo MP. O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), pediu licença médica por noventa dias. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou seu mandado, do vice e de outros quatro vereadores por suspeita de irregularidades no pleito de 2008.

O advogado de Gilberto Moita, Flávio Jacinto da Silva, refuta a denúncia do MP-CE. Ele afirma que seu cliente possui contratos em valores bem menores com a prefeitura, totalizando cerca de 900 000 reais. Por enquanto, o advogado optou por concentrar seus esforços na tentativa de soltura do empresário. A investigação corre em segredo de Justiça.

Escândalos - O rombo estimado até agora pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Ministério Público é de cerca de 28,5 milhões de reais, entre 2009 e 2011 – quatro milhões só em Santana do Acaraú. E pode ser maior.

Nada que se compare, no entanto, aos 300 milhões reais em obras fantasmas que o MP investiga em oitenta dos 184 municípios cearenses - caso que colocou o prefeito de Senador Pompeu, Paulo Teixeira (PT), na cadeia e pode terminar em expulsão do partido. Não há indícios, até agora, de que os dois escândalos tenham conexão, porém o modo de operação é similar ao montado nestas cidades por Raimundo Morais Filho, dono de dezessete empreiteiras de fachada que, preso desde o fim de 2009, aceitou delatar os comparsas.


Impunidade - Segundo as investigações do MP, em Santana do Acaraú, cidade de 30 000 habitantes, os contratos com a RTC de Souza Leão Locação e com a Jean Carlos Aguiar ME, empresas de Gil Moita, eram para transportar alunos da rede pública e agentes de saúde. Como não possuíam frota, as empresas subcontratavam até pessoas sem habilitação para conduzir ônibus e vans pela cidade e zona rural.

Sediadas em Ubajara, a menos de 500 metros uma da outra, as empresas sequer possuíam mobília nos escritórios. "Por causa deles (os envolvidos), crianças viajavam mais de vinte quilômetros aboletadas em paus de arara”, contou o promotor Igor Pereira Pinheiro, do MP-CE. 

A certeza de impunidade dos envolvidos era tanta, que, na comissão de licitações da prefeitura, os investigadores se depararam com contratos em vigor sem assinatura e até listas de documentos que as empresas que venceriam as licitações fajutas deveriam apresentar. A riqueza de detalhes destes documentos pode levar o MP a denunciar outras cinquenta pessoas.



FONTE:http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ce-esquema-de-corrupcao-atinge-treze-prefeitura
 
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Documentos revelam ligações entre Teixeira, prefeito afastado de Senador Pompeu,  e o esquema do ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita. Os dois estão presos.


Preso preventivamente, afastado do cargo, denunciado criminalmente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda, em vias de ser expulso do Partido dos Trabalhadores (PT), o prefeito afastado de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira, 46, poderá sofrer uma nova acusação nesta semana.

Em mãos do MP estão documentos que comprovam a ligação da gestão de Teixeira com um esquema criminoso cujo principal acusado é o ex-prefeito do Município de Tianguá, Gilberto Moita, o ´Gil Moita´, que a exemplo de Teixeira, também está atrás das grades.

A ligação da Prefeitura de Senador Pompeu com ´Gil Moita´ está em documentos que comprovam a contratação pela gestão de Teixeira de serviços de transporte junto às empresas ´R.T.S. de Souza Locação´ e ´Ética Construções, Locações e Eventos Ltda´, nos exercícios de 2008, 2009, 2010 e 2011.

Contratos

Os contratos teriam como objetivo o oferecimento de transportes para profissionais de saúde e pacientes do Programa Saúde da Família (PSF), e transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental. A primeira empresa, foi alvo, recentemente, de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual nos Municípios de Tianguá, Santana do Acaraú, Ubajara e Fortaleza. O objetivo era desmantelar a quadrilha que, segundo as autoridades, seria chefiada pelo ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita.

Ele e seus dois filhos, além de empresários e outros acusados tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça, há duas semanas, a pedido do MP que comprovou uma teia de fraudes em esquema de licitações irregulares para a contratação de veículos por prefeituras.

Até então, o Município de Senador Pompeu não estava no elenco daquelas prefeituras investigadas por terem que firmado contratos com o esquema fraudulento de Gil Moita. No entanto, na semana passada, foram descobertos documentos comprometedores desta ligação. A papelada já está em poder da Promotoria de Justiça do Município de Senador Pompeu e será também analisada pela Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Adulteração

Planilhas de contratos indicam que a fraude estaria concentrada na adulteração da quilometragem dos percursos percorridos pelos veículos contratados por Antônio Teixeira para servir à Prefeitura de Senador Pompeu. A adulteração seria uma forma de superfaturar os valores nos contratos com as empresas que forneceriam os veículos.

Além das investigações no âmbito estadual (Procuradoria Geral da Justiça e Tribunal de Justiça), Teixeira agora também está denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República no Município de Limoeiro do Norte, por crime de improbidade administrativa. Além dele, são réus no processo o ex-secretário de Desenvolvimento Rural e do Meio Ambiente de Senador Pompeu, Miguel Alves de Almeida; e a direção da empresa ´Athos Construções Ltda´, antiga ´Virga Construções Ltda´.

Segundo a denúncia do MPF, houve fraude na execuções de obras para a construção de barragens nas localidades de Amanaju, Jenipapeiro e Xavier, com verbas federais mediante repasse de verbas no valor de R$ 303 mil pelo Ministério da Integração Nacional.

O dinheiro foi repassado à Prefeitura, que, por sua vez, contratou a empresa através de processo licitatório. O MPF pediu, no último dia 28 de junho, a indisponibilidade dos bens de Antônio Teixeira e dos demais implicados no caso.


FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA DIÁRIO DO NORDESTE
 
As licitações ocorrem em todas as esferas do setor público, infelizmente, há casos de fraudes com o uso de empresas fantasmas. Por isso, vale a pena um olhar mais ampliado sobre a atuação das empresas e dos empresários envolvidos nos escândalos para averiguar onde mais essa situação pode estar se repetindo.


Um exemplo de contratação que deveria receber um olhar diferenciado dos órgãos de fiscalização (ainda que, até agora, não pese nada contra o negócio) são as contratações de veículos para apoio às Polícias Civil e Militar que o Estado vem fazendo – mesmo diante dos milhões e milhões gastos com a compra das Hilux. De 2009 para cá, foram firmados contratos com quatro empresas de locação de veículos, no valor total de R$ 6,9 milhões. Entre as empresas contratadas está a Alocar – Locadora de Veículos, Máquinas e Equipamentos Ltda., com sede na rua Monsenhor Tabosa, em Fortaleza. O dono é ninguém menos que Gilberto Moita, ou Gil Moita, ex-prefeito de Tianguá preso na última terça-feira sob acusação de liderar esquema de fraudes em licitações no aluguel de veículos para o transporte escolar em Santana do Acaraú.


A prisão agora não foi o primeiro problema com a Justiça de Gil Moita. Ele já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 265 mil por desvios no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quando prefeito de Tianguá. Mas, mesmo assim, ele permaneceu apto a participar de uma licitação para fornecer 72 carros para as Polícias Civil e Militar, a um custo mensal de R$ 1.684,28 por veículo (R$ 1,5 milhão por ano no total). Situação que merece toda a atenção dos órgãos de fiscalização e das comissões de licitação.




Informações do O Povo
 
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A juiza Cinthia Nóbrega Pereira decretou, a prisão preventiva dos acusados de participar de esquema de fraude em licitações no município de Santana do Acaraú, no interior do Ceará, entre ele o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita.

Os acusados haviam sido presos temporariamente na última semana e já iriam ser colocados em liberdade. Com o nova decisão, eles serão mantidos atrás das grades.

Entenda o caso


Segundo a polícia, os documentos apreendidos na prefeitura de Santana do Acaraú apontam pelos menos 50 processos fraudulentos envolvendo empresas fantasmas do proprio município de de outras cidades da serra da Ibiapaba. De acordo com o Ministério Público, existem irregularidades em praticamente todas as secretarias da administração de Santana do Acaraú.
O último indiciado, que ainda estava foragido, na operação Caça-Fantasma, desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará, em parceiria com o Ministério Público Estadual, se entregou à polícia na quinta-feira (30), em Santana do Acaraú. José Auricélio Vidal, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura do município, é apontado como um dos responsáveis pelas denunciadas pelo MP.


Foram presos o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita; José Auricélio Vidal, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura do município, o coordenador de licitações da Prefeitura de Santana do Acaraú, Manuel Mecias Rodrigues, e três proprietários de supostas empresas de locação de transporte escolar. São eles: Ronaldo Teixeira Santos, Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito de Tianguá, e Jean Carlos Aguiar. O detalhe é que não existiam veículos cadastrados nas empresas.

(Informações do repórter Ricardo Lima - Jangadeiro)
 
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Gilberto moita/Imagens Sobral de Prima
Na última terça feira (28), uma ação coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), juntamente com o Ministério Público Estadual, denominada "Operação Caça Fantasma", começou a desarticular um esquema criminoso que consistia na locação de veículos a diversas prefeituras da região norte através de empresas fantasmas. Segundo o Ministério Público, referido esquema era comandado pelo ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso juntamente com vários envolvidos. 

Dia 02 de janeiro de 2009, o prefeito Sávio Pontes decretou um “falso” estado de emergência no município de Ipu, em virtude do mesmo estar sendo assolado por uma grande seca. Imaginem só: Seca no dia 02 de janeiro! O objetivo do prefeito com esse decreto “imoral” era apenas contratar empresas com dispensa de licitação embasado no Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93. A empresa R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO, com sede na AV. Monsenhor Goncalo Eufrasio, nº 119, Centro, Ubajara/CE, em nome de Ronaldo Teixeira dos Santos, tido como “laranja” nos esquemas licitatório de Gil Moita, preso em Tianguá e encaminhado para Santana do Acaraú, foi uma das grandes beneficiadas com referido decreto. 

No dia 05 de janeiro de 2009, através da dispensa de licitação nº 0501.01/2009, o prefeito Sávio Pontes contratou a empresa R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO, para locação de veículos para diversas secretarias, no valor de R$ 189.300,00. Referida dispensa de licitação “devido à grande seca que assolava o Ipu” contemplava: Uma HILUX SW4 e uma LAND ROVER para o Gabinete do Prefeito; Um C-4 PALACE para a Secretaria de Administração; Uma L-200 RANGER e  02 GOLS para a Secretaria de Obras; Um C-4 PALACE e um SANTANA para a Secretaria de Relações Institucionais e uma HILUX para a Secretaria do Meio Ambiente. Através de mais uma dispensa de licitação, a de nº 1401.01/2009, a empresa R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO foi novamente contratada pela prefeitura de Ipu para locação de veículos destinado ao transporte escolar da rede de ensino publico do município, no valor total de R$ 592.759,20.

CLIQUE E CONFIRA OS PAGAMENTOS

No dia 27/02/2009 a prefeitura de Ipu, realizou a Licitação nº 1202.02/2009 paraLocação de veículos para atendimentos especiais as Unidades Administrativas do Município de Ipu, com valor estimado de R$ 1.489.860,00. A grande vencedora desta licitação, disputada por quatro empresas foi a R. T. S. DE SOUZA LOCAÇÃO que ofereceu o menor preço para todos os itens e alugou 63 veículos para a prefeitura de Ipu. Confiram os veículos alugados pela R.T.S Locação: 

05 VEICULOS TIPO CAMIONETE, 04 PORTAS, AR CONDIC, TRAVA E VIDRO ELET, CAPAC 1,0TON - Valor R$ 198.000,00;03 VEICULOS TIPO CAMIONETE, TRACAO 4X4, 4 PORTAS, AR COND, TRAVA VIDRO, ELETRICOS - Valor R$ 144.000,00;05 VEICULOS TIPO ESPORTIVO, 05 LUGARES, AR CONDIC, DIR HIDR, TRAVA E VIDRO ELETRICO - Valor R$ 96.930,00;04 VEICULOS TIPO MICROONIBUS, CAPACIDADE MINIMA DE 20 PASSAGEIROS - Valor R$ 68.400,00;03 VEICULOS DE CARGA, 02 PORTAS, CAP MINIMA DE 3,5TON - Valor R$ 129.600,00;10 VEICULOS TIPO 1.0, 04 PORTAS, AR CONDIC, DIRECAO HIDRAULICA - Valor R$ 198.900,00;01 VEICULO TIPO 1.0, C 04 PORTAS, SEM AR - Valor R$ 11.700,00;02 VEICULOS TIPO CAMINHAO, CAPAC MIN 3,9 TON, CARROCERIA EM MADEIRA - Valor R$ 75.600,00;01 VEICULO TIPO CAMIONETA, CAPAC MIN 1,5 TON, DIRECAO HIDRA, AR CONDICIONADO - Valor R$ 35.100,00;02 VEICULOS TIPO CAMIONETA, CAPAC MIN 1,8TON, DIRECAO HIDRAU, AR CONDICIONADO - Valor R$ 54.900,00;02 VEICULO TIPO CAMIONETE, 02 PORTAS, DIRECAO HIDRA, CAPACID 600KG - Valor R$ 27.180,00;01 VEICULO TIPO CAMIONETE, CAPAC SUPER 1,3TON, C AR CONDICIONADO - Valor R$ 54.180,00;02 VEICULO TIPO UTIL, 04 PORTAS, CAPAC 1,0TON, AR COND, DIRECAO, TRAVA E V ELETRICO - Valor R$ 47.700,00;05 VEICULOS TIPO UTILIT, CAPAC 16 PASSAGEIROS, AR CONDI, DIRECAO HIDRAULICA - Valor R$ 126.000,00;03 VEICULOS TIPO UTILITARIO, 02 PORTAS, CAPAC MINIMA 01 TON - Valor R$ 128.250,00;11 MOTOCICLETAS 150CC - Valor R$ 75.600,00;03 VEICULOS 1.6, C 04 PORTAS, AR CONDICIONADO - Valor R$ 17.820,00;

Uma coincidência “extraordinária” é que, mesmo disputando com quatro empresas, o menor preço do aluguel dos 63 veículos oferecido pela empresa R. T. S. LOCAÇÃOfoi coincidentemente igualzinho ao valor estimado na licitação: R$ 1.489.860,00.

CLIQUE E CONFIRA ESTÁ LICITAÇÃO


No dia 27 de outubro de 2009, a prefeitura de Ipu realizou a Licitação nº 1410.01/2009-SE para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de Ipu. Essa licitação teve a participação das empresas R.T.S. DE SOUZA LOCAÇÕES, DR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA e SOUZA & FREITAS EDIFICACOES LTDA, o valor licitado de R$ 492.903,84 foi dividido entre as três empresas. Confiram:
CLIQUE E CONFIRA ESTÁ LICITAÇÃO


As três empresas acima, que supostamente, fazem parte de um esquema de fraudar licitações, levaram do município de Ipu durante o ano de 2009 e 2010, a quantia exorbitante de R$ 3.119.000,00 (três milhões cento e dezenove mil reais), referente à locação de veículos.Confiram os pagamentos:CLIQUE EM CADA PAGAMENTO E VEJA OS DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PAGAMENTOS 01
PAGAMENTOS 02
PAGAMENTOS 03
PAGAMENTOS 04
PAGAMENTOS 05


Esta é só uma pequena parte do valor gasto com locação de veículos na gestão do prefeito Sávio Pontes. Se somarmos com valor pago a outras empresas, encontramos algo em torno de R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). Enquanto isso, parte dos alunos e professores do município são transportados em caminhonetes D-20 e D-40. A notícia foi divulgada primeiramente no Blog Ipu ORAI.


Com Informações do Ipu Orai
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