REDAÇÃO TIANGUÁ NOTÍCIAS

A Prefeitura Municipal de Tianguá realizou a completa pavimentação asfáltica da Rua Manoel Simão nas imediações do novo Mercado Público. Essa via liga os Bairros Frecheiras e Governador Ferraz. O asfaltamento deve-se ao recém construído Mercado Público Municipal que localiza-se na referida rua.

Nossa equipe esteve no local e conversou com alguns moradores que se mostraram satisfeitos com a obra, mas a maioria achou que o estacionamento do mercado era pra ser asfaltado. Na ocasião observamos o estacionamento e verificamos que o mesmo necessita de melhoras, pois é apenas pavimentado em pedras irregulares, nas quais já se encontram tomadas por a vegetação. 

  

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Nos dias 03 e 04 de agosto de 2011 aconteceu um encontro Regional de prefeitos, técnicos administrativos (área contábil) e sociedade, sob a coordenação do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios)  e com o apoio de outros órgãos tais como: o Tribunal de Contas da União ( TCU), Controladoria Geral da União ( CGU ) e Escola de Gestão Pública do Ceará ( EGP ).

O encontro objetivou a  busca de cada vez mais conscientizar a todos da importância de se observar as regras básicas definidas para uma boa e transparente gestão pública administrativa. 

A solenidade se realizou no auditório da Escola Estadual Professor Sebastião Vasconcelos Sobrinho. A abertura contou com a presença de todas as cidades da região representadas por seus respectivos gestores. A prefeita Natália Félix enfatizou a importância do evento por se tratar de uma louvável ação dos órgãos fiscalizadores.

Uma das presenças mais assediadas era a do presidente do órgão estadual, o conselheiro Manoel Bezerra Veras, que também em sua fala destacou como a prefeita a importância deste momento para todos, tanto para os órgão fiscalizadores quanto para os fiscalizados pois com o devido conhecimento de ambas as partes se ganha tempo e naturalmente se evita embaraços desnecessários.
 

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Ao final do mês de julho as festas se sucederam tanto na praça dos eucaliptos com a realização do Festival União da Ibiapaba quanto no PÓLO DE LAZER, nos primeiros Shows, oficinas e exposições aconteceram continuamente durante os dias de 23 a 29 do mês de julho do corrente, dentre as atrações que por lá passaram podemos destacar: FALCÃO, LEIK E BANDA, CLAÚDIO MAGALHÃES, REBEL LION E  WANDO que fizeram um grande movimento naquela praça.

As atenções a partir do dia 27 se voltaram para o pólo de lazer onde as sensações musicais do momento se revezaram durante três memoráveis noites. Na praça pelo menos 20 mil pessoas foram sendo registradas a cada acontecimento. 


Abrilhantaram as festas grandes nomes da música brasileira como: Garota Safada, Forró Real, Novo Balancear, Forró Stylus e mais uma sensação Brasileira, o grupo Raça Negra, que agitaram a arena mais imponente de festas públicas da Ibiapaba, onde já havia sido igualmente sacudia pela Banda Cidade Negra em noite anterior as citadas como parte da programação festiva do governo do estado através do projeto FÉRIAS NO CEARÁ. A prefeita Natália radiante de alegria promete repetir a dose para as próximas festas públicas do município como: festa da virada, carnaval e outras.
 
O desembargador Paulo Camelo Timbó, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), concedeu, nesta quarta-feira (3), habeas corpus a Gilberto Moita Filho e Victor Moita, filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gil Moita.

Eles foram soltos no final da tarde desta quarta-feira, após 35 dias de prisão. De acordo com o advogado dos acusados, Flávio Jacinto, o desembargador tomou a decisão levando em conta que tanto Gilberto como Victor Moita são estudantes universitários e não têm antecedentes criminais.

Filhos soltos, pai preso

Apesar dos irmãos terem sido soltos, o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, continua preso. Pai e filhos foram capturados durante a Operação “Caça Fantasma”, deflagrada pela polícia em junho nas cidades de Tianguá, Ubajara e Santana do Acaraú.

Acusação

Segundo a denúncia do Ministério Público, eles estariam envolvidos em fraudes nos processos de licitação pública de serviços de transporte escolar em Santana do Acaraú, município da Região Norte do Estado.Quem também deixou a cadeia, foi o presidente comissão de licitação da prefeitura de Santana do Acaraú, José Auricélio Vital Júnior e o coordenador de licitações da prefeitura, Manoel Messias Rodrigues.


Informações Sistema Jangadeiro 



 
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tianguá, Emílio Timbó Tahim, propôs um pedido de interdição da Cadeia Pública daquele município, com a finalidade de que o estabelecimento prisional seja lacrado até que venham a ser atendidas as exigências previstas pelo artigo 88 da Lei de Execução Penal.

Na ação, o Promotor de Justiça pede que seja oficiada à Secretaria de Justiça para que indique local para onde deverão ser encaminhados os presos provisórios e definitivos que ali se encontram.

Ele ainda requer que seja oficiada à referida Secretaria para que indique o local que deverá abrigar as pessoas eventualmente presas até a solução definitiva do problema.

De acordo com Emílio Tahim, a Cadeia Pública foi “inaceitavelmente” transformada em Penitenciária, uma vez que lá existem diversos condenados cumprindo pena em definitivo.

O prédio não oferece qualquer segurança a quem mora nas proximidades, com relação à fuga de detentos.

Além disso, também não é seguro para o agente penitenciário que ali oficie e que o ambiente é insalubre.

Conforme o Promotor de Justiça, desde o ano de 2007 que tramita ação civil pública perante a 2ª Vara daquela comarca sem que qualquer providência efetiva tenha sido adotada pela Secretaria de Justiça para a minimização ou solução do problema.

Em reunião realizada para a tentativa de resolução do problema com as autoridades locais, no último dia 29 de junho, foi transmitida a informação de que o início das obras se daria no dia 10 de julho. Mas, como até então ocorre, somente a placa da obra é que foi instalada.

Fonte: MP estadual




 
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O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Tianguá, determinou mobilização educativa objetivando o combate à poluição sonora no município. A medida foi tomada durante audiência pública no dia 20 deste mês.

A campanha, sob a responsabilidade dos órgãos de segurança daquela cidade, está em vigor e se estenderá até o próximo mês de setembro. Depois desse prazo, quem for pego infringindo a lei será autuado.

A iniciativa foi sugerida pelo promotor de Justiça Manuel Adelfo de Façanha e Gonçalves. 

A finalidade é orientar a população. Na sessão marcada para setembro, ocorrerá a avaliação da campanha e a definição quanto à aplicação da Lei de Contravenções Penais (perturbar sossego e trabalho alheios), Lei dos Crimes Ambientais (poluição sonora) ou lei estadual que proíbe expressamente a utilização de aparelhos de som para publicidade e propaganda.

O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena defendeu a aplicação da legislação estadual, sendo o infrator conduzido à Delegacia para instauração do procedimento criminal e apreensão imediata do equipamento. 

O promotor de Justiça Emílio Timbó Tahim apresentou como sugestão o uso da Lei dos Crimes Ambientais e a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), observando a aferição do decibelímetro.

Participaram ainda o delegado Gilk da Silva Santos; capitão Gerardo de Paula Lourinho Neto e soldado John da Rocha Sousa, representando a Polícia Militar; sargento José Malba Sousa Teixeira, responsável pelo órgão de trânsito de Tianguá, e o agente Lancardon José Carvalho Vieira, entre outras autoridades.

Debate

O problema da poluição sonora vem sendo discutido na cidade desde o ano passado. Em novembro foi realizada audiência pública, quando ficou decidido que caberia ao Poder Executivo de Tianguá, no intervalo de 30 dias, fiscalizar e aplicar a Lei Municipal nº 579/2010, que trata da regulamentação e uso de som. 

Após esse período, a questão seria reavaliada, especialmente em relação à propaganda sonora em carros e veículos. Caso a administração local não solucionasse o problema, seria aplicada a legislação estadual que proíbe expressamente a utilização de som para divulgação de propaganda e publicidade.

No último dia 20, no entanto, autoridades que participaram da audiência pública consideraram melhor promover campanha de conscientização antes da aplicação de sanções previstas em lei.

Fonte: TJ/Ceará

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