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NA FOTO: EX-PREFEITO DE TIANGUÁ, GIL MOITA.
Hospital

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso na tarde da última segunda-feira (27), reclamou de um mal estar e foi encaminhado ao Hospital do município. Poucas horas depois, ele recebeu alta médica e retornou para a prisão. Durante todo o trajéto, o ex-prefeito foi acompanhado por policiais civis. O médico que atendeu Gilberto Moita não quis gravar entrevista, mas afirmou aos jornalistas que o ex-prefeito teria sofrido um pico hipertensivo e que o estado de saúde é estável.


Dinheiro
A polícia também investiga a origem de cerca de R$3,8 milhões, contabilizados através de em cheques, cédulas de Euro, dólares e reais, que foram encontrados com o filho do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, preso na última segunda-feira (27) em Fortaleza.

Fraudes
Segundo a polícia, os documentos apreendidos na prefeitura de Santana do Acaraú apontam pelos menos 50 processos fraudulentos envolvendo empresas fantasmas do proprio município de de outras cidades da serra da Ibiapaba. De acordo com o Ministério Público, existem irregularidades em praticamente todas as secretarias da administração de Santana do Acaraú.


Depoimentos
Agora, o delegado responsável pela área, Ricardo Romagnoli, corre contra o tempo para tomar os depoimentos de todos os envolvidos, antes que se encerre o prazo de cinco dias estabelecido nos pedidos de prisão temporária.
Os depoimentos também são acompanhados por representantes da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), da Controladoria Geral da União e da Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas da União.


O último indiciado, que ainda estava foragido, na operação Caça-Fantasma, desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública do Ceará, em parceiria com o Ministério Público Estadual, se entregou à polícia nesta quinta-feira (30), em Santana do Acaraú.  José Auricélio Vidal, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura do município, é apontado como um dos responsáveis pelas denunciadas pelo MP.



Fonte:Jangadeiro online
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Na foto: Jean Carlos Aguiar – diretor da empresa J.C. Locação e Eventos.
 
José Auricélio Vital Júnior, de 35 anos, irmão do atual secretário de educação de Santana do Acaraú, está preso na delegacia do município. Ele se apresentou à polícia na companhia de um advogado. José Auricélio é acusado de fraude em licitação no processo de locação de veículos para a prefeitura de Santana do Acaraú. Com a apresentação espontânea de José Auricélio foi cumprido o sétimo e último mandado de prisão expedido pelo Ministério Público na Operação Caça-fantasma.

Outras seis pessoas foram presas na operação, entre elas o ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, e dois filhos dele, Vitor de Castro Moita e Gilberto Moita Filho.



(Informações TV Diário)

 
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A considerável quantia de R$ 3,8 milhões, entre cheques, dólares e euros, foi encontrado na casa de um dos acusados de corrupção (FOTO RAFAEL CAVALCANTE)
Somente até agora, são mais de 50 processos licitatórios fraudados. E não somente no serviço de transporte escolar, mas em todas as áreas em que atua a Prefeitura de Santana do Acaraú. No dia seguinte à deflagração da operação Caça Fantasmas, que prendeu seis pessoas e conta com um foragido, as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com a Polícia Civil, chegam a cada vez mais indícios de corrupção envolvendo vários municípios da Zona Norte do estado. No total, foram contabilizados R$ 3,8 milhões apreendidos na casa de um dos acusados e mais nomes entram na lista de suspeitos.

Na tarde de ontem, parte do dinheiro apreendido, entre cheques, dólares e euros, era exposto para a imprensa na Delegacia Municipal e Destacamento Militar de Santana do Acaraú, mesmo local onde cinco dos seis presos estão detidos. Jean Carlos Aguiar, Ronaldo Teixeira dos Santos, Manoel Messias Rodrigues, Gilberto Moita Filho e Vitor Moita estão divididos em dois xadrezes. Enquanto isso, o pai dos dois últimos, o ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita, enfrenta o período de prisão no hospital. Desde a noite da última terça-feira, 28, ele foi transferido da delegacia para o Hospital Municipal José Arcanjo Neto, na própria cidade, por apresentar quadro de pressão alta, onde permaneceu por todo o dia de ontem, escoltado por policiais militares.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana e irmão do secretário de Educação, José Auricélio Vital, continua foragido. Segundo o delegado Ricardo Vale, a polícia deverá aguardar a apresentação espontânea do acusado pelos próximos dias. Caso contrário, dará início a uma operação de captura.

Advogados dos acusados evitam conceder entrevistas. “A gente ainda não vai antecipar nenhuma defesa. Ainda não tivemos tempo de estudar a acusação, mas, de antemão, eles são inocentes”, disse um dos responsáveis pela defesa da família Moita, Klerton Loiola. Os interrogatórios com todos os acusados começaram na tarde de ontem.


Lista crescendo

Além desse grupo, outras pessoas estão sendo investigadas pelos órgãos, que preferem não divulgar os nomes para não atrapalhar o processo investigatório, que conta também com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU) na análise dos documentos. Indagado sobre a possibilidade de participação do prefeito de Santana do Acaraú no caso, José Maria Sabino (PMDB), o promotor de Justiça Igor Pereira disse preferir manter em sigilo, por enquanto. 
O quê


ENTENDA A NOTÍCIA

O esquema de fraude nos processo licitatórios podem configurar crime contra a administração pública, fraudes em licitação, formação de quadrilha ou bando, emprego irregular de verba pública e crimes congêneres.

NÚMEROS

06 PESSOAS 
Já foram presas na Operação Caça-Fantasmas e uma ainda está foragida




Marcela Belchior Jornal O Povo


 
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Promotor Igor Pereira apresentou uma pilha de licitações que seriam fraudulentas (FOTO RAFAEL CAVALCANTE )
Reportagem de Marcela Belchior
Enviada a Santana do Acaraú


Todos são acusados de envolvimento num esquema fraudulento de licitações referentes a serviços de transporte escolar que nunca foram ofertados, já que as empresas eram fantasmas. Outro acusado ainda está foragido.

Estourou mais um esquema de fraude envolvendo administrações públicas do interior do Ceará, desta vez, envolvendo a Prefeitura de Santana do Acaraú, distante 224 km de Fortaleza. Um grupo liderado pelo ex-prefeito de Tianguá Gilberto Moita é acusado de criar falsos processos licitatórios para atender os serviços de transporte escolar. Utilizando empresas fantasmas, o grupo sublocava o serviço público e chegou a faturar milhões somente nos dois últimos anos. Até a noite de ontem, cinco pessoas haviam sido presas e uma estava foragida.


O esquema se baseava na contratação de empresas fantasmas, uma delas chamada JC Locações e Eventos, que não possui sequer um veículo em seu nome, mas que faturou, entre 2010 e 2011, quase R$ 2 milhões, sublocando totalmente o serviço à população de Santana. A segunda tem nome Jean Carlos Aguiar ME. Ambas estão endereçadas no município de Ubajara, mas atuavam em Santana do Acaraú, Acopiara, Itapipoca e Acaraú. Outros municípios podem também estar envolvidos. “E são direcionadas por pessoas da administração pública, violando, portanto, a impessoalidade, a isonomia e a moralidade que deve reger todo e qualquer procedimento licitatório”, interpretou o promotor de Justiça Igor Pereira, autor da ação.

Segundo ele, os “cabeças” são a família Moita, liderada pelo ex-prefeito de Tianguá, que foi capturado em sua casa na manhã de ontem, seguido pelos filhos, Gilberto Moita Filho e Vitor Moita. Eles atuariam em conjunto a Manoel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar, que participariam da fraude como “laranjas”, figurando como proprietários das empresas fantasmas. Além deles, José Auricélio Vidal Júnior - presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação, Antônio Marciélio Fonteles Vital - participava da criação dos processos licitatórios. Auricélio é o único ainda considerado foragido.


Ação conjunta

A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em coordenação com a Polícia Civil e com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSP-CE). A nomeada Operação Caça-Fantasmas foi deflagrada à meia-noite de ontem, cumprindo os mandados de prisão de e busca e apreensão tanto nos órgãos da administração municipal quanto nas residências dos investigados. (colaborou Lívia Pontes - política@opovo.com.br)

O POVO tentou ouvir os acusados, mas o acesso a eles não foi permitido pelas autoridades


ENTENDA A NOTÍCIA

No últimos meses, três prefeitos do Ceará eleitos em 2008 foram afastados de seus cargos por suposto envolvimento em desvio de verbas públicas. Eles seriam cúmplices em um esquema que tinha como cabeça o empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho.

NÚMEROS 

05 
MILHÕES DE REAIS 
Em cheques, dólares e euros foram apreendidos na operação de ontem

05 PESSOAS 
Foram presas na operação que desmontou outro esquema de corrupção no CE


Fonte: Jornal O Povo

 
VEJA O VÍDEO EM REPORTAGEM DA TV JANGADEIRO
 
Já está preso na delegacia de Santana do Acaraú o segundo filho do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita. Vitor de Castro Moita se apresentou à polícia para cumprir o mandado de prisão expedido pela Justiça. Com ele, já são seis pessoas presas na operação “Caça Fantasma”, desencadeada nesta terça-feira (28) e que investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas nos municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara.

Já tinham sido presos o ex-prefeito Gilberto Moita, seu filho Gilberto Moita Filho, Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar. Com Moita Filho foram apreendidos cerca de R$ 5 milhões, em cheques, euros e dólares.

A Polícia ainda está à procura de José Auricélio Vidal Júnior, presidente da comissão de licitação de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação do município.

As investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú. Ainda está sendo investigada a atuação em outros municípios.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão.


Informações Grupo Cidade de Comunicação

 
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GILBERTO MOITA ESCOLTADO POR A POLÍCIA
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A polícia fez um cerco à residência de Gilberto Moita, segundo o inspetor Sebastião Bastos. "Ninguém entrava, ninguém saia. Ele não tinha outra opção senão se entregar", diz o inspetor. O ex-prefeito se entregou por volta das 13h30, de acordo com policiais.

Gilberto Moita se entregou em companhia do advogado, que havia entrado na casa do cliente às 11h da manhã desta terça, de acordo com informações do inspetor Bastos. Ele chegou à Delegacia Regional de Tianguá escoltado por policiais com o rosto coberto e não falou com a imprensa. A equipe de reportagem da TV Verdes Mares em Tianguá tentou falar com o advogado do acusado, que também não falou com a imprensa.

Gilberto Moita já havia sido condenado em 2009 pelo Tribunal de Conta da União a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por não comprovar a aplicação de recursos federais repassados à cidade de Tianguá.

Informações G1

 

Reportagem de Daniel Aderaldo, IG    

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Casa de Gilberto Moita cercada por a polícia
Gilberto Moita é acusado de usar laranjas que abriam empresas fantasmas e participavam de pregões presenciais de várias prefeitura. O ex-prefeito do município de Tianguá (a 320 quilômetros de Fortaleza) Gilberto Moita foi preso, na manhã desta terça-feira (28), acusado de comandar um esquema de fraude de licitações de veículos em pelo menos cinco municípios do interior cearense. 

Outras cinco pessoas foram presas na operação do Ministério Público estadual. Entre elas, dois filhos do ex-prefeito. A operação foi batizada de Caça Fantasma porque os acusados teriam usado laranjas e empresas de fachada para concorrer em pregões presenciais. 

A acusação que pesa sobre Gilberto Moita não é enquanto gestor, mas sim como empresário. De acordo com as investigações, o ex-prefeito usava vários laranjas para concorrer em uma mesma licitação. O esquema era voltado para aluguel de veículos e transporte público. Quando uma licitação era vencida, o laranja dava uma procuração para que Moita atuasse incógnito. 

Segundo a promotoria, essas empresas eram fantasmas, pois não possuíam nenhum veículo. Elas funcionavam apenas como fachada e os veículos eram sublocados de outras empresas. As fraudes teriam rendido pelo menos R$ 3,5 milhões entre 2010 e 2011, mas esse valor pode crescer, conforme as investigações. 

As empresas identificadas como fantasmas são Jean Carlos Aguiar ME e RPS de Sousa Locações, ambas com sede no município de Ubajara, localizado na Serra da Ibiapaba, a 300 quilômetros de Fortaleza. A atuação, contudo, se dava também em Itapipoca, Acopiara, Acaraú e Santana do Acaraú, de onde partiram as denúncias. Essas cidades ficam em regiões diferentes do Ceará. 


Eu visitei três vezes cada uma das empresas. Elas estavam sempre fechadas e não existia nada lá que comprovasse o funcionamento de uma locadora de veículos, o que também foi assegurado pela vizinhança, afirmou o promotor responsável pelo caso, Igor Pereira Pinheiro.

 
A prisão faz parte da operação deflagrada pela Polícia, que investiga fraudes em processos licitatórios.

Por Márcio Dornelles

Um dos filhos do ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, foi preso em Fortaleza, na manhã desta terça-feira (28), com mais de R$ 3 milhões, em cheques, euros e dólares. Os valores foram encontrados na casa de Gilberto Moita Filho, na capital cearense.

O dinheiro surpreendeu a Polícia e até mesmo o promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, que investiga as fraudes em processos licitatórios para contratação de transportes escolares. O montante estava dividido em cheques, que, somados, se aproximam R$ 3,6 milhões. O restante distribuído em cédulas: 107 mil reais, 43 mil dólares e 20 mil euros.

A ação faz parte da Operação Caça Fantasma, deflagrada pela Polícia nos municípios de Tianguá, Ubajara e Santana do Acaraú. Dos sete mandados de prisão temporária expedidos, cinco foram cumpridos. Duas pessoas ainda estão foragidas, entre elas, o outro filho do ex-prefeito, Vitor Castro Moita.



Operação

A ação conjunta foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e sete de prisão temporária foram expedidos pela Justiça. A chamada “Operação Caça Fantasma” investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas. Políticos, empresários e funcionários públicos estão entre os acusados.



Com Informações do Ceara Agora





 
 
 
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Casa de Gilberto Moita cercada por a polícia
O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, foi preso hoje, 28 de julho, em sua casa no município de Tianguá, na Serra da Ibiapaba. Ele é acusado de ter envolvimento em um esquema de fraude de processos licitatórios no município de Santana do Acaraú. 

De acordo com informações do promotor Igor Pereira Pinheiro, Gilberto Moita não ofereceu resistência e estava acompanhado de seu advogado. O ex-prefeito está a caminho de Santana do Acaraú, onde outras quatro pessoas estão presas. 

Ainda de acordo com o promotor, Gilberto Moita vai ficar preso temporariamente por cinco dias. Neste período, a investigação vai verificar a possibilidade do pedido de prisão preventiva.

O filho do ex-prefeito, Gilberto Moita Filho, já foi preso, obedecendo à determinação judicial. Outro filho do prefeito, Vitor Castro Moita, está entre os foragidos.


MATÉRIA AMPLIADA

Cinco pessoas já foram presas na Operação "Caça Fantasma", que investiga esquema de fraudes em licitações envolvendo empresas fantasmas nos municípios de Santana do Acaraú, Tianguá e Ubajara.

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, foi preso no fim da manhã desta terça-feira, 28. Ele foi capturado em sua casa, e não ofereceu resistência. Entre os presos, também está Gilberto Moita Filho, filho do ex-prefeito. Também foram detidos Manuel Messias Rodrigues, Ronaldo Teixeira dos Santos e Jean Carlos Aguiar.

Vitor Castro Moita, que também é filho do ex-prefeito de Tianguá, está foragido. A Polícia ainda está à procura de José Auricélio Vidal Junior, presidente da comissão de licitação de Santana do Acaraú e irmão do secretário de Educação do município. Segundo o Ministério Público, Auricélio deve se entregar a qualquer momento.

 O esquema

Segundo informações do promotor Ivo Pereira Pinheiro, as investigações do Ministério Público apuraram a existência de duas empresas de transporte escolar fantasmas, com sede em Ubajara, que atuavam nas cidades de Santana do Acaraú, Itapipoca, Acopiara e Acaraú. Segundo o promotor, ainda está sendo investigada a atuação em outros municípios.

Foram cumpridos mandados de busca e aprensão na Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Acaraú, onde foram encontrados contratos de licitação fraudulentos, licitações em branco e até documentos com instruções de como fraudas licitações.

Conforme o promotor, entre 2010 e 2011, foram desviados pelo menos R$ 3,5 milhões, mas com o material apreendido, o número deve aumentar. 
 

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao todo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão. Cerca de 50 policiais estão envolvidos na operação.

 Reincidência

O ex-prefeito de Tianguá, Gilberto Moita, já havia sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 265.484,26 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no ano de 2009. Ele foi condenado por não comprovar a correta aplicação de recursos públicos federais repassados ao município. 

Segundo o TCU, a verba foi transferida, por convênio, para manutenção das escolas públicas que atendem mais de 20 alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito foi obrigado a pagar multa de R$ 3 mil aos cofres do Tesouro Nacional.


 

Redação O POVO Online
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