O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve mais de 6,2 milhões de inscrições, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). O exame anterior teve 4,6 milhões de inscritos.

As inscrições acabaram à zero hora deste sábado (11). Somente no último dia, 850 mil se inscreveram, de acordo com o ministério.

De acordo com o ministério, 6.221.697 se inscreveram para as provas do Enem deste ano. A Região Sudeste, com 2.312.312 inscritos, apresentou o maior número de participantes, seguida da Região Nordeste, com 1.903.135. Já a Região Sul apresentou 780.802 inscritos, seguido do Norte do país com 651.995 e o Centro-Oeste com 573.453 registros.

Quem se inscreveu deve pagar a taxa de R$ 35 até a próxima segunda-feira (13). Segundo o Inep, o boleto poderá ser gerado por todos os candidatos pela internet até as 16h de segunda-feira.

O pagamento do boleto pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil até as 16h. Correntistas do banco podem fazer o pagamento pela internet ou em caixa eletrônico até as 22h (horário oficial de Brasília), desde que tenham gerado o boleto até as 16h no site do Enem.

O Enem é usado por universidades públicas e privadas para o acesso ao ensino superior. Também pode ser usado para se obter a certificação do ensino médio.

Informações G1
 
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Mauro Filho/Secretário da Fazenda
Fazenda

Tianguá ganhará o primeiro equipamento, afirmou o secretário da Fazenda.


Equipamento será instalado no posto da Sefaz em Tianguá e dará celeridade ao processo de liberação de cargas

Em discussão desde meados de 2008, o primeiro de cinco scanners de verificação de carga nos postos fiscais de fronteira do Ceará, enfim, está chegando ao Estado. O equipamento aportará na próxima segunda-feira, 30 - depois de uma breve parada do navio que o transporta em Salvador, na Bahia - e seguirá para Tianguá, onde será instalado no posto de Queimadas, em junho. A informação é do secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Já o segundo scanner, que será móvel, deve demorar um pouco mais para chegar, pois a embarcação que está trazendo o equipamento para o Ceará ainda está em Cabo Verde. Devido a sua mobilidade, poderá circular pelos outras alfândegas e ainda por 35 rotas alternativas identificadas no Estado.

O terceiro scanner, fixo, vai ser instalado no posto de Penaforte. Como o local só deve ficar pronto em outubro, mesmo que o objeto chegue antes desse mês, ficará aguardando a finalização dos trabalhos. Os postos de Mata Fresca (Aracati) e Asa Branca (Crato) também vão contar com a tecnologia.

Os cinco aparelhos foram comprados com recursos federais, por meio do Programa Nacional de Modernização da Gestão, e custaram cerca de R$120 milhões. A partir da chegada dos equipamentos, o Ceará será o primeiro estado brasileiro a contar com fiscalização de fronteiras com essa tecnologia, que nem órgãos como a Receita Federal ainda possui. Os objetos devem trazer resultados positivos tanto para o Estado quanto para as empresas.

Maior arrecadação

Os cofres públicos, por exemplo, ganharão com a redução da sonegação fiscal. A expectativa é que o investimento despendido para a compra dos scanners retorne em no máximo quatro meses, com o retorno na arrecadação cearense. Já para as empresas, a grande vantagem será na celeridade no processo de liberação das cargas nos postos da Sefaz. Atualmente, a espera na fiscalização pode chegar a 48 horas, mas com o aparelho, será reduzida para apenas oito minutos, e com maior eficiência.

A averiguação será reforçada ainda com 16 câmeras de monitoramento, e a própria Secretaria, a partir do posto do Centro, poderá verificar a movimentação de cargas e liberar a entrada das mercadorias. Essa precisão contribuirá para impedir a
entrada de produtos ilícitos.


Informações DN
 
Após ser pressionado pela bancada federal cearense e ser acusado de inepto, incompetente e desonesto pelo governador Cid Gomes (PSB), o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), assina nesta quinta-feira, em Fortaleza, ordem de serviço para início das obras de reconstrução e recuperação de mais de 2 mil km de estradas federais no Ceará.

Diante do confronto com lideranças cearenses, o ministro vem buscando apoio político para o fortalecimento do seu ato no Estado. O primeiro parlamentar procurado por ele, via telefone, foi o senador Eunício Oliveira (PMDB), que não comparecerá ao evento, porque vai estar em São Paulo, cuidando da filha acidentada.


O senador, que foi o primeiro a fazer discurso cobrando providências do Ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto às más condições das BRs no Ceará, comunicou ontem ao plenário do Senado a visita de Nascimento ao estado.


Agenda



Acompanhado do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o ministro seguirá, após entrevista coletiva à imprensa, para vistoria das obras de trecho da BR-222, até o quilômetro 92, na travessia urbana de Umirim. Cid foi informado da solenidade, mas, segundo sua assessoria de imprensa, a agenda já está “toda preenchida”.

Informações O Povo
 
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A Justiça do Rio de Janeiro determinou que deve ser feita uma busca na casa do técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, para penhorar bens e objetos que possam ser usados no pagamento de pouco mais de R$ 1,9 milhão, valor determinado pela Justiça, com o ex-atacante Edmundo.

O ex-jogador ingressou com o processo em 2006 para cobrar dois cheques que não foram pagos pelo treinador rubro-negro, em 1999. Na época, totalizavam R$ 400 mil. A decisão judicial transitada em julgado (ou seja, Luxemburgo recorreu a todas as instâncias e não cabe mais recurso) favorece Edmundo, que ganhou o direito de receber a quantia há dois anos. No entanto, segundo o advogado do ex-atacante, Luiz Roberto Leven Siano, não foram encontrados bens suficientes no nome de Vanderlei Luxemburgo pagar o débito. Alguns, segundo ele, estavam penhorados. 

A decisão será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira e toma como base o artigo 659 do Código de Processo Civil, que prevê buscas em casas quando não são encontradas outras formas de quitar um débito. Desta maneira, ainda esta semana um oficial de Justiça poderá ir à residência do treinador, na cobertura de um condomínio da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, para listar os bens que estão no local. Aqueles que são considerados essenciais, como cama e geladeira, por exemplo, não podem ser relacionados. Podem ser penhorados veículos de transporte, objetos de artes ou adornos suntuosos. Joias e ternos importados também podem entrar na lista. Se necessário, o local pode até ser arrombado por policiais militares - caso ninguém esteja em casa. 

A íntegra da decisão

O Executado, apesar de regularmente citado, não efetuou o pagamento nem indicou bens à penhora. Dessa forma, defiro o requerimento da parte exeqüente para que se faça a penhora na forma do artigo 659 e ss. do CPC (penhora portas adentro), desde já autorizado o arrombamento (somente em caso de necessidade). O Sr. Oficial de Justiça, contudo, deverá atentar para a possível incidência, no presente contexto, da Lei 8.009/90, tornando impenhoráveis o imóvel residencial da família e os móveis que o guarnecem. Para nortear a atividade do Sr. Oficial de Justiça, impõe-se observar o parâmetro estabelecido na orientação do colendo Superior Tribunal de Justiça: ´A impenhorabilidade alcança os equipamentos e móveis que guarnecem a moradia, excluindo-se veículos de transporte, objetos de arte e adornos suntuosos. O favor compreende o que usualmente se mantém em uma residência e não apenas o indispensável à sua habitabilidade. Assim, incluem-se no favor aparelhos de televisão e de som (STJ, 82042/98). Televisão não pode ser penhorada. É objeto útil e não adorno suntuoso (STJ, 84702/98). O único terminal telefônico é impenhorável (STJ, 84153/98). Se houver outros, pode haver penhora´ (STJ, 82130/98). Ainda: STJ, 3ª Turma, COAD 90388/2000. ´O direito à linha telefônica é impenhorável, a teor da orientação desta Corte´(STJ, 5ª Turma, REsp 248503/SP, Rel. M. Edson Vidigal, DJ 19.6.2000) ´Aparelhos de televisão, som, videocasste, forno de microondas não são objetos suntuosos´ (STJ, 83079/98). ´Gravador não pode, mas bicicleta sim´ (STJ, 82997/98). ´ A Lei 8.009/90 fez impenhoráveis, além do imóvel residencial próprio da entidade familiar, os equipamentos e móveis que o guarneçam, excluindo veículos de transporte, objetos de arte e adornos suntuosos. O favor compreende o que usualmente se mantém em um residência e não apenas o indispensável para fazê-la habitável. Devem, pois, em regra, ser reputados insusceptíveis de penhora aparelhos de televisão e de som, microondas e vídeo-cassete, bem como o computador, que, hoje em dia, corriqueiro e largamente adquirido como veículo de informação, trabalho, pesquisa e lazer, não pode igualmente ser considerado adorno suntuoso.´ (STJ, 3ª Turma, REsp 150021/MG, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 19.04.99).


Informações do G1
 
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Falta de sinal para realizar e receber chamadas, ligação interrompida sem explicação. Ficar desconectado é uma reclamação frequente de usuários. Como efeito desses “problemas técnicos”, a TIM poderá ser a primeira operadora proibida de comercializar chips no Ceará.

A Assembleia Legislativa e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado ingressarão com uma ação civil pública na Justiça Federal. A ação solicita a proibição imediata da venda de novas linhas até que a empresa apresente um plano de ampliação da infraestrutura instalada no Ceará.

A ação deverá ser ajuizada na próxima segunda-feira. Os trâmites legais, no entanto, podem demorar vários meses, segundo a coordenadora do Procon Assembleia, Telma Valéria Pimentel Moreira. A TIM informou por meio de nota que não foi notificada e que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos necessários.

Informações O Povo
 
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Gabi Santos, do jornal Hoje em Dia

O traficante Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, integrante de um grupo criminoso carioca e foragido da polícia do Rio, seria o homem indicado ao goleiro Bruno Fernandes para matar a juíza do Tribunal do Júri da comarca de Contagem, Marixa Fabiane Rodrigues. A denúncia é investigada pela Polícia Civil e surgiu quando a Justiça de Contagem (MG) ouviu o presidiário Jaílson Alves de Oliveira.

Em depoimento, ele alegou ter ouvido as ameaças em confissões do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, de quem era companheiro de cela na Penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria. O jornal Hoje em Dia teve acesso à declaração.

O detento afirmou que os acertos de Bola e Bruno são intermediados pela família do goleiro e uma dentista do Rio de Janeiro, apontada como sua noiva, que vem visitá-lo.

- A dentista conversa com o traficante, pois Bruno tem essa força no Rio de Janeiro.

Quem também estaria na suposta lista de Bruno são o delegado Édson Moreira, chefe do Departamento de Homicídios, o deputado estadual Durval Ângelo (PT) e o advogado José Arteiro Cavalcante, defensor dos interesses da família de Eliza Samudio. A modelo está desaparecida desde junho do ano passado e teria sido assassinada a mando do jogador Bruno Fernandes das Dores Souza.

A juíza de Contagem é protegida com escolta. O delegado Édson Moreira, o advogado José Arteiro e o deputado Durval Ângelo admitiram que as ameaças devem ser levadas a sério, mas se recusaram a falar sobre como estão se protegendo.

Bola ainda teria afirmado que dois homens que testemunharam apontando-o como autor de um homicídio contra um carcereiro da Polícia Civil, também estão na mira para serem mortos por vingança.

O detento afirmou que ao fazer essas revelações Bola também teria confessado participação no assassinato de Eliza Samudio.

Outra revelação do presidiário foi que Bruno teria feito um planejamento no qual, se condenado, "iria fingir estar doente para que, ao ser retirado da prisão, ser resgatado quando estivesse a caminho do médico".

Ao longo das declarações que prestou à Justiça, em sigilo, Jailson disse que o desejo de vingança arquitetado por Bola seria colocado em prática em caso de condenação aplicada contra ele e Bruno.

"Cinzas no rio"

Nas confissões que fez para o companheiro de cela na Nelson Hungria, Bola afirmou, ao assistir a uma reportagem em uma emissora de televisão sobre o paradeiro de Eliza Samudio, que a mulher não poderia ser localizada porque "só se os peixes falassem, pois matou-a, queimou-a no pneu, e jogou as cinzas no rio".

O Tribunal do Júri do Estado negou na quinta-feira (2), novamente, liberdade ao réu Luiz Henrique Romão, conhecido como Romão, que figura nos autos do processo como um dos suspeitos de envolvimento no desaparecimento e suposta morte de Eliza Samudio.

 
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Um homem morto em 2008 foi condenado a 30 anos de prisão, nesta segunda-feira (30), pela Justiça em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, acusado de matar um homem na cidade, em 2000.

Jair Francisco Manoel Junior foi morto com um tiro em Goiânia em 2008, segundo o pai da vítima, Jair Francisco Manoel. Na época do enterro, a Justiça não recebeu um atestado de óbito. O advogado de defesa, Luiz Carlos Martins Joaquim, alega que tentou impedir o julgamento. “A família é pobre e não tinha condições de fornecer esse atestado de óbito. Tentei informar o juiz a respeito disso. O trabalho deveria ser suspenso e o oficial de Justiça teria que ir até o cemitério e constatar o sepultamento do Jair”, disse.

No registro do cemitério, Jair foi enterrado em setembro de 2008, no túmulo 3101, sem placas com o nome dele. Agora, a família apresentou uma certidão de sepultamento emitida por um cartório de Goiânia.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz José Roberto Bernardi Liberal alegou que a defesa não apresentou a certidão de óbito e, por isso, não havia prova oficial de que o réu estivesse morto. O juiz disse ainda que foram realizadas várias tentativas em cartórios para localizar a certidão, mas nada foi encontrado. Por isso, para efeito jurídico, Jair Francisco Manoel Júnior não morreu.

O promotor do caso, Luiz Henrique Pacini, disse que a Justiça precisa ser muito cautelosa para evitar fraudes. Ele afirma que o atestado de sepultamento não é suficiente. “É preciso que tenha declaração do óbito médico, do hospital que atendeu, do médico que atendeu, dizendo qual é a causa mortis. Com base nisso, vai ser lavrado uma certidão de óbito e aí o processo se extingue pela morte do agente”, disse.


INFORMAÇÕES G1
 
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A polícia tenta prender um homem suspeito de aplicar golpes contra quem tenta vender o carro em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, no interior paulista. O estelionatário mostra interesse em comprar o automóvel, pede para dar uma volta e some com o carro.

A professora Simone Boaventura foi uma das vítimas. Mostrando interesse no veículo que ela colocou a venda, ele pediu para dar uma volta para testar o carro e sumiu. “Nisso ele deixou o carro, supostamente dele, e entregou a chave para o meu esposo. Passaram uns dez minutos, meu esposo passou a suspeitar que estaria acontecendo alguma coisa diferente e resolveu ligar para a polícia e consultar o carro que ele tinha deixado aqui. Descobrimos que o carro era roubado também”, contou. Quando Simone foi fazer o boletim de ocorrência, conheceu outra vítima do estelionatário.

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São José dos Campos afirmou que vai reunir as informações das vítimas que registraram ocorrência para investigar o caso. “A pessoa desconhecida chegar na sua casa, tentando adquirir um bem, um veículo, qualquer coisa, imediatamente buscar socorro na polícia. O veículo que a pessoa chegou até sua casa tem uma placa, pode ser consultada”, disse o delegado Vernei de Freitas.


Informações G1
 
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A rede de supermercados Carrefour terá que indenizar por danos morais Pedro Marcílio Barichello, um dos autores da canção "Roda, roda, roda", vinheta do programa "Cassino do Chacrinha", da Rede Globo. A empresa pagará R$ 50 mil de indenização.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a música foi usada indevidamente com a letra alterada em um comercial da marca, veiculado em 2004, sem autorização nem pagamento.

Em nota enviada, o Carrefour informou que "cumprirá a determinação do Superior Tribunal de Justiça". Foi considerado que, apesar de ter cedido os direitos patrimoniais a uma editora de música, Barichello continua titular dos direitos pessoais sobre a obra, na qualidade de autor.

A ação de reparação por danos materiais e morais foi ajuizada pela editora Irmãos Vitale S/A Indústria e Comércio e por Barichello. O Carrefour havia alegado que apenas um trecho de “Roda, roda, roda” foi utilizado na propaganda, sem alteração que provocasse descrédito conforme a lei de direitos autorais. Ela estabelece que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária nem lhe implicarem descrédito.”

Informações G1

 
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                                          Foto: Blenda Gomes / Tv Globo


Boletim médico enviado nesta quinta-feira (2) pelo Hospital Barra D'Or informou que o comediante Dedé Santana "não se encontra mais em terapia intensiva".

Dedé Santana deu entrada na unidade na última sexta-feira, após passar mal e sofrer um princípio de desmaio. Os exames constataram que o humorista estava com hemorragia estomacal. Segundo os médicos, o problema teria sido causado por uma doença diverticular.

No sábado, ele foi submetido a colonoscopia, procedimento usado para ver como está o funcionamento do cólon e do reto.

Na terça-feira, o quadro de sangramento estomacal de Dedé foi controlado.

No início da semana, o humorista recebeu a visita de Renato Aragão, seu colega no grupo Os Trapalhões.

Informações G1